Não é novidade para ninguém que o setor cultural foi uma das áreas que mais sofreu com a pandemia. A cadeia produtiva da cultura representa pouco mais de 2,5% do PIB (Produto Interno Bruno) nacional, o que é uma parcela importante de representatividade de cultura. Então, surgiu uma nova lei que regulamenta ações emergenciais voltadas para o setor cultural durante a crise do coronavírus: a Legislação Aldir Blanc, que foi nomeada assim em homenagem ao compositor e escritor que faleceu em maio de 2020, vítima do COVID-19.

Como funciona a lei Aldir Blanc? 

A Lei Aldir Blanc propõe que a União entregue para Estados, Distrito Federal e Municípios um valor em torno de R$ 3 bilhões para aplicação em ações emergenciais, a fim de apoiar o setor cultural

  • Espaços artísticos vão receber subsídios mensais que variam de R$ 3 a R$ 10 mil. Os trabalhadores terão direito a três parcelas de R$ 600.

  • A verba é aplicada de três formas: renda emergencial para trabalhadores da cultura, subsídios mensais voltados para a manutenção dos espaços artísticos e culturais, e financiamento de editais.

  • Os estados, Distrito Federal e municípios são responsáveis por definir a forma de distribuição dos recursos aos artistas e espaços culturais.

De onde vem o dinheiro da Lei Aldir Blanc?

A lei foi criada pelas deputadas Benedita da Silva e Jandira Feghali (sancionada pelo atual presidente Jair Bolsonaro). O dinheiro vem do superávit – conta de entidades com finalidades econômicas públicas – do Fundo Nacional de Cultura para ações emergenciais no setor cultural. 

O governo ressaltou que a Lei não traz nenhum tipo de aumento de gastos para os cofres públicos, isso porque os R$ 3 bilhões já foram liberados após a regulamentação da lei.

Quais requisitos para as entidades receberem o auxílio da Lei Aldir Blanc?

Além das atividades interrompidas, existem outros requisitos para receber o auxílio cultural, como fazer parte dos cadastros abaixo:

  • Cadastros Estaduais de Cultura;
  • Cadastro Distrital de Cultura;
  • Cadastros Municipais de Cultura;
  • Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura;
  • Cadastros Estaduais de Pontos e Pontões de Cultura;
  • Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais;
  • Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro.

Além disso, existem outros fatores que contribuem para entrar na Lei Aldir Blanc:

  • Ter atuação social ou profissional nas áreas artísticas e cultural nos 24 meses (entre 29/06/18 e 29/06/20) – comprovada de forma documental e autodeclaratória;

  • Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano de 2018;

  • Não ser beneficiário do auxílio emergencial previsto na Lei nº 13.982 (2 de abril de 2020);

  • Estar desempregado formalmente;

  • Não receber benefício previdenciário ou assistencial do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal (salvo o Programa Bolsa Família);

  • Ter renda familiar mensal de até ½ salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (o que for maior).

Prorrogação da Lei Aldir Blanc

Os secretários de cultura de cada cidade terão até o dia 31 de março deste ano para utilizar os valores não liberados ao setor cultural. Nas regras anteriores, a Lei exigia que os projetos e ações apoiadas com os recursos fossem executadas até o fim de 2020. Sendo assim, quem se inscreveu, precisa verificar a lista de contemplados e aguardar o momento de receber o benefício. 

Pós-pandemia

Após a retomada das atividades, todas as instituições beneficiadas deverão realizar ações para alunos de escolas públicas ou para a comunidade, tudo de forma gratuita. 

Como a Sympla pode ajudar os produtores? 

A Sympla também precisou se reinventar e criou soluções para ajudar os produtores a produzir eventos online, já que o momento impede a reunião de muitas pessoas em um só lugar. 

Sympla Play

Para quem deseja compartilhar conhecimento por meio de cursos online, workshops e aulas, a Sympla disponibiliza o Sympla Play. A plataforma permite a personalização e venda dos cursos de forma simples e segura, tudo isso em um só lugar e de graça! Você só paga se vender (10% do valor de inscrição + R$2).

Sympla Streaming

Outra solução para que os espetáculos não parem durante a pandemia foi o Sympla Streaming. Com a plataforma, é possível criar e vender diversos tipos de eventos, como: 

  • Performances de teatro;
  • Dança;
  • Conferências;
  • Fóruns;
  • Shows;
  • Saraus;
  • Workshops;
  • Palestras;
  • Muito mais!  

É possível controlar tudo pela plataforma, desde a venda dos ingressos até a gestão dos participantes. Você também não paga para utilizar a ferramenta. A única taxa da Sympla continua sendo os 10% sobre ingresso vendido ou o valor mínimo de R$2,50. Para eventos gratuitos, não há nenhum custo.

Neste cenário, os limites geográficos já não são um empecilho para atingir um grande número de pessoas. 

Sympla Bileto

Sympla Bileto também é uma solução da Sympla que pode funcionar no momento atual em que estamos vivendo. Se você pretende realizar um evento presencial seguro, com lugares marcados em um espaço aberto e com distanciamento social, esta solução é ideal para você! A Sympla Bileto é a ferramenta mais utilizada por teatros e casas de espetáculos do Brasil para gestão de eventos. 

Vale reforçar que cada edital da Lei Aldir Blanc possui diferentes regras para aprovação de projetos, assim como cada produtor é único. Sendo assim, se você é produtor de conteúdo ou eventos e tem dúvidas sobre como utilizar as soluções Sympla, visite a nossa Central de Ajuda ou entre em contato e fale com um consultor.

#DicaSympla: inscreva-se em nossos workshops gratuitos e ao vivo para entender melhor como utilizar o Sympla Play e Sympla Streaming.