Organizar um evento é uma tarefa que envolve muitos detalhes. Um dos mais importantes é a formalização da atividade, o que muitas vezes requer a abertura de um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica).
Se você está pensando em abrir um CNPJ para o seu evento, este guia completo vai explicar tudo que você precisa saber sobre o processo, desde a escolha da categoria ideal até a obtenção de alvarás e licenças.
Falaremos sobre como o uso de serviços de contabilidade online pode simplificar essa jornada e manter suas finanças e obrigações fiscais em dia.
O que é um CNPJ e por que é necessário para eventos?
O CNPJ é o número de registro de uma pessoa jurídica junto à Receita Federal do Brasil. Ele é essencial para que uma empresa possa operar legalmente, emitir notas fiscais, abrir contas bancárias e firmar contratos formais com fornecedores e clientes.
Quando falamos sobre eventos, ter um CNPJ oferece diversos benefícios:
- Formalidade: Você poderá contratar fornecedores, parceiros e prestadores de serviço de forma regular.
- Emissão de notas fiscais: Para organizar um evento, é comum emitir notas fiscais para patrocinadores, fornecedores ou mesmo para a venda de ingressos.
- Parcerias e patrocínios: Muitos patrocinadores exigem que o organizador do evento seja uma empresa formal com CNPJ para fins de contrato.
- Segurança jurídica: Um CNPJ também protege os organizadores de possíveis responsabilidades legais e facilita o cumprimento das obrigações fiscais e trabalhistas.
Tipos de CNPJ que você pode abrir para eventos
Dependendo do porte e da natureza do evento, existem diferentes tipos de empresa que podem ser criados. A escolha do tipo de CNPJ vai depender do modelo do evento e dos recursos envolvidos. Veja as opções mais comuns:
Microempreendedor Individual (MEI)
Essa é a forma mais simples de criar um CNPJ e é ideal para eventos de pequeno porte. O MEI permite que o empreendedor registre sua atividade formalmente e emita notas fiscais. No entanto, há algumas limitações:
- O faturamento anual máximo é de R$ 81.000,00.
- O MEI pode contratar no máximo um funcionário.
- Algumas atividades específicas de grandes eventos podem não ser permitidas pelo MEI.
Para eventos menores, como festas, pequenos shows ou encontros empresariais, o MEI pode ser uma solução rápida e de baixo custo. Além disso, o processo de abertura do CNPJ como MEI é simplificado e pode ser feito online.
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)
A EIRELI é uma boa opção para quem pretende organizar eventos maiores, pois não tem as mesmas limitações de faturamento do MEI. Além disso, uma vantagem da EIRELI é a separação do patrimônio pessoal e da empresa. Ou seja, em caso de problemas financeiros, apenas o patrimônio da empresa pode ser utilizado para cobrir dívidas, protegendo os bens pessoais do empresário.
Sociedade Limitada (Ltda.)
Se você está organizando o evento com sócios, a melhor opção pode ser abrir uma Sociedade Limitada (Ltda.). Neste formato, a responsabilidade de cada sócio é limitada ao valor investido na empresa. A Ltda. também oferece flexibilidade em termos de faturamento e pode contratar vários funcionários, o que é ideal para eventos de grande porte ou que demandam uma equipe maior de produção.
Passo a passo para abrir um CNPJ para eventos
Agora que você conhece as principais opções de estrutura jurídica, vamos ao passo a passo de como criar um CNPJ para o seu evento.
a. Escolha a natureza jurídica
O primeiro passo é decidir qual tipo de CNPJ você vai abrir, como discutido acima. Se você está começando com um evento pequeno, o MEI pode ser o caminho mais rápido. Para eventos maiores ou com vários sócios, uma EIRELI ou Ltda. seria mais apropriada.
b. Escolha o CNAE correto
O CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) é o código que especifica a atividade econômica que sua empresa irá exercer. Escolher o CNAE correto para eventos é importante para que você não tenha problemas na emissão de notas fiscais ou na prestação de contas.
Entre as opções de CNAE relacionadas a eventos, temos:
- Organização de feiras, congressos, exposições e festas.
- Produção de eventos esportivos e culturais.
- Produção de shows, apresentações teatrais e musicais.
Verifique com um contador qual é o código CNAE mais adequado ao tipo de evento que você pretende organizar.
c. Elaboração do contrato social (se aplicável)
Se você optar por abrir uma EIRELI ou Ltda., será necessário elaborar um contrato social. Este documento define as regras da sociedade, as responsabilidades de cada sócio e como será feita a divisão dos lucros. É recomendável contar com a ajuda de um contador para garantir que o contrato esteja em conformidade com a legislação vigente.
d. Registro na Junta Comercial
Depois de elaborar o contrato social, ou a declaração de empresário (no caso de MEI), o próximo passo é registrar a empresa na Junta Comercial do estado onde a empresa será sediada. Esse registro é necessário para que o CNPJ seja oficializado.
e. Inscrição no CNPJ
Com o registro na Junta Comercial, você poderá solicitar a inscrição do CNPJ no site da Receita Federal. O processo pode ser feito de forma online e é relativamente rápido. A Receita Federal vai emitir um número de CNPJ para sua empresa em poucos dias. Confira um guia detalhado sobre como criar um CNPJ.
f. Licenças e alvarás
Além do CNPJ, pode ser necessário obter licenças e alvarás específicos, dependendo da natureza e do local do evento. Cada município tem suas próprias regras sobre alvarás de funcionamento e licenças para eventos. Em alguns casos, pode ser necessário obter licenças ambientais, autorização do Corpo de Bombeiros e outros documentos para garantir a segurança e a regularidade do evento.
g. Emissão de nota fiscal
Com o CNPJ em mãos, você já pode solicitar a autorização para emitir notas fiscais junto à prefeitura da cidade onde a empresa está registrada. A emissão de notas fiscais é essencial para formalizar contratos com patrocinadores e fornecedores, além de ser obrigatória para a venda de ingressos.
A importância da contabilidade para o seu evento
Gerir um evento envolve diversas responsabilidades financeiras e fiscais. Desde a contratação de fornecedores até a prestação de contas com patrocinadores, manter uma contabilidade organizada é fundamental para o sucesso do evento. Nesse sentido, optar por serviços de contabilidade online pode facilitar muito a gestão da sua empresa, desde a abertura do CNPJ até a emissão de relatórios financeiros e pagamento de tributos.
Com plataformas de contabilidade online, como a Contabilizei, você consegue economizar tempo e dinheiro, além de garantir que todas as obrigações fiscais sejam cumpridas corretamente. A contabilidade online simplifica o processo, permitindo que você tenha uma visão clara e precisa das finanças do seu evento.
Vantagens de abrir um CNPJ para o seu evento
Abrir um CNPJ oferece várias vantagens:
- Acesso a crédito: Com um CNPJ, você pode acessar linhas de crédito e financiamento em bancos, o que pode ser útil para cobrir despesas de produção ou expandir o evento.
- Emitir notas fiscais: Poder emitir notas fiscais é um requisito essencial para fechar parcerias e realizar vendas formais de ingressos.
- Participar de licitações: Com um CNPJ ativo, você também poderá participar de licitações e fornecer serviços ao setor público, caso seu evento tenha essa possibilidade.
- Segurança jurídica: Ao formalizar a organização do evento, você garante a conformidade legal e reduz os riscos de problemas com fornecedores, parceiros e o governo.
Conclusão
Abrir um CNPJ para o seu evento é um passo fundamental para profissionalizar a organização e garantir a conformidade com a legislação brasileira. A formalização por meio de um CNPJ traz segurança jurídica, permite acessar benefícios como crédito bancário e oferece a possibilidade de emitir notas fiscais, o que é essencial para o sucesso do evento.
Seguindo este guia, você estará preparado para abrir seu CNPJ de forma eficiente. E não se esqueça de contar com serviços de contabilidade online, que podem simplificar todo o processo e ajudar a manter suas finanças e obrigações fiscais em ordem.