Organizar um evento é uma experiência empolgante, mas também envolve responsabilidades importantes. Uma das principais — e que costuma gerar muitas dúvidas — é estar em conformidade fiscal para eventos. Afinal, ninguém quer ver um evento cancelado por falta de alvará, sofrer multas por nota fiscal não emitida ou enfrentar problemas com o fisco.
Neste guia, você vai entender o que são as conformidades fiscais para eventos, quais são as principais obrigações legais do produtor e como manter tudo em ordem antes, durante e depois do seu evento. Vamos descomplicar?
O que são conformidades fiscais para eventos
As conformidades fiscais para eventos dizem respeito ao conjunto de regras, exigências legais e tributos que produtores devem cumprir ao realizar eventos — como shows, feiras, congressos e festivais.
Desde antes da abertura de vendas, é necessário:
- Verificar o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas);
- Consultar a prefeitura sobre alvarás e licenças obrigatórias;
- Emitir notas fiscais corretamente;
- Recolher tributos e prestar contas aos órgãos competentes.
Esses órgãos podem incluir:
- Secretarias da Fazenda Estaduais (SEFAZ);
- Receita Federal;
- Prefeituras e secretarias municipais;
- Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, entre outros.
Estar em dia com essas obrigações é fundamental para garantir a legalidade do evento.
#DicaSympla: Documentação para eventos em São Paulo.
Principais obrigações fiscais em eventos
Ignorar as obrigações fiscais pode trazer sérias consequências. Por isso, veja a seguir os principais pontos que devem estar no seu radar:
1. Emissão de nota fiscal
Toda venda de ingresso exige nota fiscal. O tipo de documento (NF-e, NFS-e, NFC-e) varia conforme o município e o regime tributário do produtor.
2. Contratos formais
A formalização de contratos com artistas, fornecedores e patrocinadores protege todas as partes envolvidas e facilita a prestação de contas.
3. Licenças e alvarás
Dependendo do tipo e porte do evento, pode ser necessário obter:
- Alvará de funcionamento da prefeitura;
- Licença da Vigilância Sanitária;
- AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros);
- Licença ambiental;
- Autorização para uso de espaços públicos.
A recomendação é consultar a prefeitura local com antecedência para garantir a regularidade da documentação.
#DicaSympla: Alvará para eventos – tudo o que você precisa saber
Documentação exigida por órgãos públicos
Além das licenças, outros documentos podem ser exigidos por diferentes esferas de governo:
- Cadastro como contribuinte municipal e estadual, se aplicável;
- Comprovante de inscrição no CNPJ;
- Certidões negativas de débitos;
- Notas fiscais dos serviços contratados e prestados;
- Comprovantes de recolhimento de tributos (ISS, INSS, IRRF);
- Declarações acessórias obrigatórias. #DicaSympla: Normas ABNT para eventos, o que são.
Estar preparado evita questionamentos posteriores e garante tranquilidade ao produtor.
Como garantir a conformidade fiscal antes, durante e depois do evento
Antes do evento
- Consulte as exigências da prefeitura local;
- Verifique se o local do evento está regularizado;
- Defina o modelo de nota fiscal a ser emitido;
- Formalize contratos com artistas, fornecedores e parceiros;
- Planeje o recolhimento de tributos de acordo com a estrutura do evento.
Durante o evento
- Registre as vendas corretamente;
- Mantenha todos os comprovantes e notas organizados;
- Fiscalize a formalização de todos os prestadores de serviço.
Após o evento
- Entregue as declarações fiscais obrigatórias no prazo;
- Arquive todos os documentos fiscais e contratuais com segurança;
- Reavalie o planejamento fiscal e registre aprendizados.
Riscos de não estar em conformidade
Fugir das obrigações fiscais pode resultar em consequências graves, como:
- Multas por descumprimento de normas tributárias;
- Interdição do evento por falta de alvarás;
- Perda de patrocínios ou acesso a leis de incentivo;
- Danos à reputação do produtor e da marca;
- Responsabilidade civil e criminal.
Portanto, investir em organização e regularidade é fundamental para o sucesso do evento.
Dicas práticas para manter a conformidade fiscal
- Crie um checklist fiscal para cada evento;
- Atualize-se sobre a legislação do município onde o evento ocorrerá;
- Comece o planejamento fiscal com antecedência;
- Consulte um contador, mesmo para eventos menores;
- Use contratos-padrão bem elaborados;
- Separe as contas bancárias do evento das contas pessoais;
- Mantenha backups dos documentos e comprovantes;
- Evite pagamentos informais ou sem nota fiscal.
Essas práticas simples fazem grande diferença no controle fiscal.
Ferramentas que facilitam a gestão fiscal de eventos
Algumas ferramentas podem ajudar você a manter a conformidade fiscal com mais praticidade:
- Plataformas de emissão de NFS-e integradas a marketplaces, como o eNotas, parceiro da Sympla, que permite emissão automática das notas de vendas;
- Assessoria contábil especializada em eventos, para suporte em dúvidas e revisão de documentos;
- Checklists digitais, usando ferramentas como Notion, Trello ou Google Keep;
- Painel da Sympla, que oferece relatórios detalhados de vendas, taxas e repasses para facilitar a contabilidade e a prestação de contas.
Embora não substituam a legislação, essas ferramentas ajudam a manter tudo sob controle e a evitar esquecimentos.
Estar em conformidade fiscal para eventos não precisa ser complicado. Com atenção, organização e o uso das ferramentas certas, é possível manter sua produção dentro da legalidade, evitar prejuízos e fortalecer sua reputação no mercado de eventos.
Ficou com dúvidas? Entre em contato com nossa equipe. Estamos aqui para ajudar você a produzir eventos incríveis — e totalmente regulares. Ainda não criou seu evento na Sympla? Comece agora: Saiba como funciona.
